O Serpro divulgou uma atualização no edital de pré-qualificação de fornecedores de circuitos de telecomunicações, publicado originalmente em 2023 e agora reformulado em 18/08/2025. A atualização amplia o conjunto de categorias de conexões elegíveis, totalizando 10 categorias com requisitos técnicos e níveis de serviço definidos.
Entre as categorias contempladas estão:
- Rede fixa dedicada local/interestadual
- Internet banda larga/dedicada
- Rádio
- Satélite geoestacionário
- Móvel
- Determinístico via DWDM
- Trânsito IP
- Fibras apagadas
O processo de pré-qualificação é permanente, com o objetivo de assegurar que as empresas estejam em conformidade com as regras legais para prestação de serviços ao governo e ao setor de telecomunicações. Assim como na versão anterior, a expectativa é que a abordagem torne as contratações mais ágeis, especialmente em situações de licitações urgentes.
Além de tornar os trâmites internos mais fluidos, o modelo atualizado traz maior previsibilidade, competitividade e aderência aos padrões de mercado, conforme aponta Leandro Bittencourt, gerente de Arquitetura e Soluções de Conectividade do Serpro: “Como as empresas passam por uma análise técnica antecipada, o processo ganha em segurança e se torna mais dinâmico, aproximando-se da agilidade da iniciativa privada, porém com transparência e respeito às regras públicas.”
“Como as empresas passam por uma análise técnica antecipada, o processo ganha em segurança e se torna mais dinâmico, aproximando-se da agilidade que se vê na iniciativa privada, mas sempre com transparência, publicidade e respeito às regras das compras públicas”
Para os fornecedores, a atualização representa uma vantagem ao facilitar a preparação para pregões eletrônicos, tendo os requisitos técnicos e operacionais já definidos em edital. O primeiro passo para as empresas interessadas é acessar a página do Serpro onde o edital está publicado e conhecer em detalhes as categorias de conexões listadas. Em seguida, deve-se preencher o Anexo A manifestando em quais categorias tem interesse de participação e indicando o escopo pretendido (se total ou parcial).
Com o formulário preenchido, basta anexá-lo junto aos atestados que comprovem a capacidade técnica exigida no Anexo B do mesmo edital e enviar para o e-mail pq-circuitos@serpro.gov.br.
