Daniel Sokol, professor da Universidade do Sul da Califórnia, analisa como as plataformas digitais transformaram a forma como PMEs criam valor e competem no mercado global, conectando produtores a consumidores e a outros negócios. Ele observa que essas plataformas podem ampliar alcance, reduzir custos e facilitar a escala das pequenas empresas, mas teme que o Brasil avance com uma regulação desenhada sem considerar o ecossistema de inovação.
O debate regulatório recente, incluindo o Projeto de Lei 4675, levanta a necessidade de regulação inteligente que não erga barreiras excessivas a quem utiliza plataformas para crescer no mercado interno e externo. Embora o país tenha mostrado força em tecnologia financeira, entrega e comércio eletrônico, muito desse impulso vem de PMEs que se beneficiam de ferramentas de marketing, dados e gestão disponíveis nessas plataformas.
Regiões como a União Europeia, Reino Unido e China choveram regulações mais rígidas para plataformas digitais, o que, segundo o autor, pode elevar o custo de fazer negócios, desviar capital de risco e desestabilizar ecossistemas empreendedores. Sokol cita estudos que apontam impactos como no GDPR europeu, que dificultou a competição entre pequenos anunciantes, e regulações de concorrência na China, que reduziram o fluxo de investimentos de VC e a entrada de novos players.
A crítica central é ao modelo ex ante de política de concorrência adotado por algumas regulações modernas, que antecipa condutas potencialmente prejudiciais à concorrência. Em vez de copiar modelos estrangeiros, o Brasil deveria buscar uma regulação centrada no crescimento — aquela que apoie o desenvolvimento digital sem impor custos desnecessários aos brasileiros e a PMEs que utilizam plataformas para internacionalizar seus negócios.
Para Sokol, o ecossistema brasileiro tem uma trajetória de sucesso em exportação e tecnologia e pode continuar a crescer com políticas que estimulem investimentos e permitam que PMEs alcancem mercados globais. Exigências de não discriminação e compartilhamento de dados, se mal calibradas, podem reduzir incentivos à inovação para grandes empresas de tecnologia, prejudicando o ecossistema como um todo. O professor ressalta que, com regulação bem desenhada, o Brasil pode manter e ampliar seu espaço no digital sem abrir mão da competitividade global.
* Daniel Sokol é professor da Universidade do Sul da Califórnia.
