A reforma tributária, ainda em regulamentação, busca trazer neutralidade fiscal para o setor de telecomunicações, visando uma alíquota mais homogênea em toda a cadeia produtiva.
Durante o Painel Telebrasil 2025, em Brasília, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, apontou que o novo marco pode promover eficiência ao simplificar tributos e reduzir distorções entre eles.
Barreirinhas destacou que a aprovação pelo Congresso e o estágio atual de regulamentação devem favorecer a desverticalização das empresas e ampliar a horizontalidade das atividades empresariais, abrindo oportunidades de ganho de eficiência para o setor.
No Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, secretária da Fazenda, ressaltou que estados e municípios são diretamente impactados pela reforma, já que o ICMS é o maior imposto do Brasil. Ela lembrou que a substituição gradual do ICMS pelo IBS está em curso e ressaltou que a conexão entre IBS e CBS é essencial para ganhos de eficiência social.
O relator da regulamentação, deputado Reginaldo Lopes, enfatizou a importância da participação da sociedade na fase de regulamentação, anunciando a criação de uma Comissão Externa para acompanhar as discussões e assegurar que diversos setores possam contatar os parlamentares.
Para Heleno Torres, advogado tributarista presente no debate, a neutralidade tributária esperada com a reforma deve simplificar o sistema e facilitar a desverticalização, contribuindo para uma maior igualdade de condições entre empresas do setor.
