A partir de um estudo recente da GSMA, cortes em impostos específicos sobre a conectividade móvel poderiam tornar os serviços mais acessíveis para cerca de 30 milhões de latino-americanos. A estimativa para o Brasil aponta que a arrecadação fiscal poderia chegar a até US$ 7,6 bilhões com a mudança.
Segundo o relatório, o marco tributário da região está defasado frente ao papel da conectividade na economia e na sociedade. Em 2023, a GSMA analisou taxas gerais e específicas em 18 países da América Latina, revelando que a contribuição fiscal do setor móvel (2,8%) é mais que o dobro de sua participação no PIB regional (1,3%).
O estudo aponta que impostos específicos incidem tanto sobre operadoras quanto sobre usuários. Todas as operadoras estudadas pagam licenças, uso de espectro, contribuições regulatórias e aportes aos fundos de serviço universal. Para usuários, 14 dos 18 países aplicam encargos adicionais como IVA elevado e tarifas de importação de dispositivos, bem como as taxas de ativação e numeração, considerados regressivos.
Em 2023, tributos sobre o setor somaram US$ 4,65 bilhões na região, correspondentes a 6,5% do custo total da conectividade. Brasil, República Dominicana, Argentina e Bolívia registraram encargos superiores a 10% desse custo, enquanto Guatemala, El Salvador e Uruguai ficaram abaixo de 2%.
O estudo também traz a noção de conectividade acessível: o custo total de propriedade não deveria exceder 2% da renda mensal dos usuários. Na prática, nenhum país atingiu esse patamar entre os 20% mais pobres em 2023; em El Salvador o índice chegou a 8,8% e no Uruguai a 8,1%.
Utilizando um modelo econométrico, a GSMA simulou um cenário de redução de impostos específicos. A conclusão é de que a arrecadação fiscal não cairia; pelo contrário, poderia aumentar devido aos efeitos da digitalização sobre a economia e a formalização de transações. O ganho líquido varia de praticamente neutro no México e no Panamá a até US$ 1,2 bilhão na Argentina e US$ 7,6 bilhões no Brasil.
Lucrecia Corvalán, diretora de políticas públicas da GSMA para a América Latina, afirmou que manter a atual estrutura tributária representa um “alto custo de oportunidade”, pois a conectividade deixou de ser luxo para tornar-se ferramenta central de desenvolvimento. “Reduzi-los permitiria fechar lacunas de conectividade e incluir 30 milhões de latino-americanos no mundo digital, além de aumentar a receita do Estado”, disse a executiva.
