A Brasscom mantém o ReData entre suas pautas prioritárias e intensificou a articulação política para tentar destravar a proposta no Congresso. Em coletiva de imprensa durante evento do setor em Brasília, Affonso Nina afirmou que o regime para data centers ainda está ativo e pode impactar ICMS e as regras do Confaz, ajudando a destravar investimentos ainda neste ano.
Segundo Nina, ReData é tratado pela Brasscom como uma medida técnica destinada a viabilizar projetos de data centers e exportação de serviços digitais, com conversas em andamento no Senado. “Não morreu”, afirmou o executivo, ao ser questionado sobre a tramitação da proposta. Ainda que haja atraso, ele destacou que os ganhos de 2026 podem ser reduzidos, mas o regime continua útil.
Para a Brasscom, o tema está ligado à estratégia de inserção do Brasil no mercado global de tecnologia. “Esse é um jogo global, a gente tem que trabalhar pensando no mundo todo”, completou Nina.
O regime não se restringe aos tributos federais: segundo a entidade, o ReData pode influenciar decisões estaduais, já que dois terços da carga tributária sobre equipamentos de data centers vêm do ICMS. Governos estaduais sinalizam que esperam definições federais para avançar com suas próprias medidas, e a aprovação do ReData pode abrir caminho para redução do ICMS, conforme destacaram técnicos da Brasscom.
A articulação política também tem lado institucional: segundo Nina, a Brasscom está em contato direto com o gabinete do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para apresentar os benefícios da medida. O executivo pontuou que, do ponto de vista do mérito, o ReData tem apoio, cabendo à agenda legislativa decidir sobre o andamento.
No diagnóstico da Brasscom, o ReData é visto como um projeto técnico, sem motivações ideológicas, com parlamentares de diferentes espectros reconhecendo sua relevância para o país.
