O governo federal anunciou nesta quarta-feira a Medida Provisória que institui a Política Nacional de Datacenters (Redata), com objetivo de reduzir custos de serviços digitais, aumentar a segurança no processamento de dados e fortalecer a soberania tecnológica do país, estimulando a instalação de infraestrutura em território nacional. Hoje, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que apenas 40% dos dados dos brasileiros são processados no Brasil.
Entre as medidas previstas estão a desoneração de impostos federais sobre equipamentos de datacenter, incentivo ao uso de componentes nacionais, exigência de energia 100% renovável e carbono zero, aplicação de 2% dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento no Brasil e reserva mínima de 10% da capacidade para uso no mercado interno. O texto também prevê estímulos específicos para investimentos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com foco na descentralização da infraestrutura.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a Redata fortalece a posição do Brasil no cenário digital. “Com a política nacional de data centers, a Rede Data Brasil passa a ser um competidor importante nesse setor. Investiremos e apoiaremos investimentos em pesquisas e inovação. Vamos cooperar com os grandes provedores globais na instalação de data centers em território nacional”, disse.
Já o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, ressaltou a desoneração como fator de atração de investimentos, destacando: “Desoneração total de IPI, PIS e Cofins. E quando for produto importado, um equipamento, um componente que não tenha fabricação nacional, zera o imposto de importação.”
Para o ministro Haddad, a iniciativa também busca reduzir o déficit de serviços na conta-corrente, trazendo data centers para o Brasil para prover serviços a preço acessível a brasileiros, universidades, hospitais e ao SUS, com padrões ambientais de ponta, como energia verde e uso eficiente da água. Em nota, a Associação Brasileira de Data Centers afirmou que a medida representa um passo decisivo para colocar o Brasil em condições de igualdade com países vizinhos e consolidar o país como um dos hubs digitais mais importantes do mundo.
