O governo federal anunciou o lançamento da Política Nacional de Datacenters, batizada ReData, e o envio de uma Medida Provisória ao Congresso para estruturar o ecossistema de data centers no Brasil.
Segundo o Planalto, apenas 40% dos dados gerados no Brasil são processados no território nacional; o restante é encaminhado ao exterior, o que gera custos adicionais e limitações para a proteção de dados. A nova política visa inverter esse quadro ao criar condições para a instalação de datacenters no país, com padrões de sustentabilidade.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o ReData dialoga com a economia digital e a atração de investimentos. “Nós queremos trazer os data centers para o Brasil, processar o serviço a um preço barato para os brasileiros, para as empresas, para as universidades e hospitais. Queremos esses dados processados no Brasil”, disse o ministro. Haddad acrescentou que a medida estabelecerá regras claras e exigirá compromissos ambientais dos investidores, incluindo energia verde, menor consumo de água e tecnologia que recicle recursos.
O presidente Lula ressaltou que soberania digital não significa fechar portas ao mundo. “Conquistar a soberania digital não significa se isolar do mundo, criar barreiras ou fechar portas. Significa fortalecer o ecossistema digital brasileiro mais aberto a empresas estrangeiras dispostas a investir no Brasil. Essas empresas serão sempre bem-vindas, desde que cumpram a legislação brasileira”, afirmou.
Entre os eixos da política estão: desoneração de equipamentos de tecnologia da informação, estímulo ao uso de componentes nacionais, exigência de energia renovável e carbono zero, fomento à pesquisa com aplicação de 2% dos investimentos em P&D e reserva de 10% da capacidade instalada para o mercado interno, além de medidas para incentivar a desconcentração regional no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A expectativa é reduzir latência, ampliar a resiliência das redes e criar capacidade local para IA e outras aplicações no Brasil.
