Provedores de internet de Brasília notificaram o Governo do Distrito Federal (GDF) sobre uma disputa com a Neoenergia, acusada de cortes arbitrários de cabos de telecomunicações. A ASPRO afirmou que as interrupções já deixaram mais de 10 mil pessoas sem acesso à rede apenas no Guará nesta semana, ameaçando a continuidade de pequenos e médios negócios do setor.
Em ofício protocolado nesta quinta-feira, 18/9, junto à vice-governadora Celina Leão, a ASPRO informou que os cortes geram prejuízos de milhares de reais e que a concessionária descumpre um acordo firmado em abril. A entidade também afirma que a Neoenergia está cobrando tarifas acima do valor de referência fixado pela Resolução Conjunta Aneel/Anatel nº 4/2014, de 5,23 reais por ponto de fixação.
“O que está em curso é uma prática unilateral que ameaça a sobrevivência de empresas regionais e coloca em risco o direito da população ao acesso digital”, afirmou Rodrigo Oliveira, presidente da ASPRO. Segundo ele, em alguns casos não restaram cabos nos postes, prejudicando a conexão de residências, empresas, repartições públicas e até de grandes operadoras.
A ASPRO também criticou a postura da Neoenergia, que, na avaliação da associação, “vilaniza” os provedores locais. “Não se trata de impedir a fiscalização, mas de exigir que ela ocorra de forma transparente e respeitando parâmetros legais de preço e segurança”, completou Oliveira.
Entre as propostas apresentadas pela ASPRO estão a redução do preço para 4 reais por ponto de fixação, auditoria das receitas da distribuidora e a adoção de sistema de engenharia de ancoragem semelhante ao de outros estados, com capacidade de até 30 fibras por ponto. A entidade alerta que a manutenção das práticas atuais pode levar a apagões digitais no DF e à exclusão digital em plena capital federal. “Os provedores regionais querem colaborar para o ordenamento e para a segurança, mas não podem ser responsabilizados sozinhos por um passivo histórico que inclui 372 mil cabos abandonados pela Oi”, acrescentou Oliveira.
No documento, a ASPRO solicita que o GDF assegure um diálogo equilibrado entre a concessionária, os provedores e os órgãos reguladores, para garantir a continuidade da banda larga no Distrito Federal.
