A Câmara dos Deputados aprovou o PL 420/2025, que institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR) e cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura, com aplicação prevista a grandes empreendimentos que possam impactar o meio ambiente, incluindo infraestruturas críticas como redes de telecomunicações.
Para receber o selo, as obras deverão cumprir padrões técnicos que avaliam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas e a mitigação de seus impactos, incluindo emissões evitadas e uso de tecnologias inovadoras.
O relator do texto aprovado na Câmara foi o deputado Nilto Tatto (PT/SP). O projeto agora segue para o Senado Federal para apreciação.
Entre os critérios de elegibilidade estão a priorização de materiais e tecnologias de baixo impacto ambiental; a redução de emissões ao longo do ciclo de vida, bem como a implementação de sistemas de redução e reaproveitamento de água, gestão de resíduos e redução do consumo de energia; o uso de tecnologias que minimizem danos em desastres naturais; planos de manutenção e adaptação para prolongar a vida útil e a segurança da infraestrutura; e práticas que fortaleçam a resiliência a eventos climáticos extremos.
Especialistas apontam que a medida pode incentivar operadoras de telecomunicações, que têm investido em energias renováveis e inovações ambientais, a buscar a certificação prevista no Plano. Além disso, o debate atual envolve também data centers e o papel de tecnologias limpas nos planos de negócios de diversas empresas.
