Em 2026, a Anatel é colocada diante de um ponto de inflexão regulatório, em meio a avanços tecnológicos e à centralidade das infraestruturas digitais. O texto de perspectiva publicado pela TELETIME aponta para uma regulação que combine previsibilidade com estímulo à inovação, mantendo a proteção do usuário como norte.
No campo da Inteligência Artificial, a regulação deve ser pragmática e aberta à experimentação. A agência prevê adotar uma abordagem baseada em princípios, gestão de riscos e proporcionalidade, além de fortalecer a governança de IA internamente e na supervisão das prestadoras. O projeto IA.Lab e o uso de sandboxes regulatórios são destacados como instrumentos para testar novas soluções com salvaguardas.
A expansão de atividades orbitais e o uso de constelações de satélites aumentam as pressões sobre competição e responsabilidade ambiental. O Brasil planeja avaliação de regras sobre sustentabilidade orbital, monitoramento de órbita e coordenação de tráfego, com o objetivo de assegurar acesso equitativo aos recursos e reduzir impactos ambientais.
Data centers, nuvem e infraestrutura digital crítica são pilares da economia moderna, exigindo atualização do marco de segurança cibernética, alinhamento com metas de sustentabilidade e melhoria de governança. A regulação passa a considerar a integração entre redes de telecomunicações, serviços de nuvem e operações de processamento de dados, com atenção à eficiência energética e à proteção de dados.
Iniciativas de experimentalismo regulatório, a guilhotina normativa e a revisão de marcos como o SeAC e o Regulamento de Uso do Espectro devem permanecer como ferramentas para manter o arcabouço regulatório ágil e estável. A ARR do Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura também é citada como instrumento para aferir resultados e orientar ajustes rumo a maior contestabilidade, previsibilidade e segurança jurídica.
