A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado inicia 2026 com uma agenda legislativa abrangente, incluindo propostas para aumentar penas em furtos de celulares e fraudes associadas. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que, em 2024, 917 mil aparelhos foram roubados ou furtados no país, evidenciando a dimensão do problema.
Entre as propostas está o PL 494/2025, de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), atual presidente da CSP. O texto sugere qualificar o furto de celular como furto qualificado, com pena prevista de quatro a oito anos de reclusão e multa — contra a punição de 1 a 4 anos para furto simples hoje.
Relator da matéria, o senador Márcio Bittar (PL-AC) também defende ampliar a pena para o roubo de celular por meio de emenda ao texto, sugerindo um aumento que oscile entre um terço e metade da punição atual.
Em paralelo, a CSP analisa o PL 2.588/2025, de Romário (PL-RJ), que busca endurecer casos de furto seguido de fraude eletrônica. A proposta prevê que, se a fraude ocorrer após o furto, as penas dos dois crimes sejam somadas, em vez de apenas sofrerem um agravamento genérico.
Para o relator da matéria, senador Marcos Rogério (PL-RO), os relatores entendem que o conjunto de medidas deve ser aprovado, uma vez que criminosos utilizam aparelhos roubados para acessar contas e redes, gerando prejuízos financeiros expressivos e danos emocionais às vítimas. (Com informações da Agência Senado)
