Na Futurecom 2025, a 30ª edição do maior evento de TI e Telecomunicações da América Latina, foi realizado um painel dedicado ao Plano Nacional de Inteligência Artificial (PBIA) e aos desafios de manter a competitividade digital no Brasil.
Mediado por Luiz Prado, o debate contou com Afonso Nina (Brascom), Andrei Gutierrez (ABES), Gustavo Neri (Anatel), Eliana Emediato (MCTI) e Carlos Nazaré (Inatel).
Regulação e segurança jurídica: o grupo defendeu que o marco regulatório deve priorizar o uso e a aplicação da IA, não apenas o seu desenvolvimento. A versão atual do PL 2338 foi apontada como confusa, ao mesclar IA generativa, modelos de uso geral e aplicações de baixo risco, o que pode gerar sobreposição regulatória e atrapalhar micro e pequenas empresas.
Papel das agências reguladoras: não defenderam centralizar tudo em um único órgão; defenderam autonomia de agências setoriais como Anatel e Banco Central, com governança colegiada para acompanhar a evolução da tecnologia e evitar frear a inovação.
Investimentos e PBIA: o PBIA está estruturado em cinco eixos: infraestrutura e P&D, capacitação, uso de IA no setor público, aplicação na indústria e regulação, com cerca de R$ 23 bilhões destinados a projetos de inovação. Editais de fomento e parcerias com universidades e centros de pesquisa foram citados como caminhos para ampliar infraestrutura tecnológica e qualificação profissional.
Concluiu-se que IA se tornará ferramenta essencial para todos os processos digitais e que o Brasil precisa acelerar políticas públicas para garantir segurança jurídica e fomentar a inovação, mantendo a competitividade no cenário global.
