O segundo dia do NEO 2025, em Salvador (BA), trouxe o debate sobre os desafios tributários do setor de telecomunicações, com foco nos efeitos da reforma tributária.
Flávio Rossini, diretor de Assuntos Corporativos da Vero, afirmou que a reforma representa uma oportunidade para equilibrar o setor, reduzir a informalidade e eliminar brechas que favorecem práticas desleais.
“A reforma vai acabar com os artifícios usados por alguns players para praticar concorrência desleal. Com isso, todos os serviços serão tributados da mesma forma, sem considerar a natureza, independentemente da plataforma ou modelo de negócios”, disse Rossini.
O executivo ressaltou que a uniformização das regras deve promover uma competição baseada na qualidade do serviço. “A mudança vai estimular que as empresas disputem oferecendo os melhores serviços e gerando valor aos clientes. Isso é o mais importante tanto para o setor quanto para os consumidores”, afirmou.
Para Rossini, o novo sistema tributário tem potencial de reduzir a informalidade e criar condições mais justas entre as prestadoras. “É uma oportunidade para equalizar o setor e fortalecer uma concorrência saudável”, concluiu.
Já Leandro Salatti, da Alloha Fibra, alertou para a falta de clareza sobre o critério de tributação no destino do serviço, que, segundo ele, pode ampliar a insegurança jurídica. “A tributação no destino do serviço é um conceito complexo e pouco claro. Algumas empresas tributam na origem, enquanto outras o fazem no destino, gerando confusão e insegurança jurídica”, afirmou.
Salatti destacou que a incerteza afeta não apenas as empresas, mas também os clientes. “É necessário adequar as regras para evitar problemas e garantir segurança jurídica. A falta de clareza pode gerar custos adicionais e dificultar a prestação de serviços”, observou.
O diretor concluiu defendendo soluções que assegurem eficiência e previsibilidade às operações. “É preciso encontrar soluções para os problemas de tributação no setor de telecomunicações, garantindo que as empresas possam operar de forma eficiente e segura, sem ônus excessivos para os clientes”, finalizou.
Por Jair Mendonça Jr., para o Tele.Síntese
