A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio da Superintendência de Fiscalização (SFI), participou da Operação Poty, realizada em Teresina (PI), que resultou na apreensão de aproximadamente R$ 2,5 milhões em mercadorias eletrônicas irregulares.
Conduzida pela Receita Federal, através da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP03), a ação ocorreu em 23 de outubro e faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP).
Na prática, 10 agentes da Anatel atuaram no estado, com apoio de equipes regionais de São Paulo, Ceará, Goiás e Maranhão. Ao todo, oito estabelecimentos foram inspecionados, com foco em cinco lojas que comercializavam itens sujeitos à homologação obrigatória.
Entre os itens apreendidos estavam 288 sacos de mercadorias, incluindo carregadores de celular, microfones, fones de ouvido, TV Boxes, câmeras sem fio e roteadores. A maior parte dos produtos carecia de certificação da Anatel ou de selo do Inmetro.
- Estabelecimentos: 8 fiscalizados
- Mercadorias: 288 sacos apreendidos
- Itens: carregadores, fones, microfones, TV Boxes, câmeras, roteadores
A Anatel alerta que a ausência de homologação representa risco direto ao consumidor, com relatos de carregadores de baixa qualidade apresentando risco de curto-circuito e incêndio. Grande parte da mercadoria também apresentava irregularidades fiscais, sendo contrabandeada ou não tributada.
Alexandre Freire, líder do combate à pirataria na Anatel, comentou que ações adicionais devem ocorrer em 2025 em parceria com a Receita. Gesiléa Fonseca Teles, superintendente de Fiscalização, reiterou o compromisso de ampliar as atividades de fiscalização nos próximos anos.
