Em manifestação encaminhada à 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, o interventor Bruno Rezende sustenta que a Oi vive um estado de insolvência e aponta a falência como próximo passo. O documento foi enviado nesta sexta-feira, 7 de novembro.
O pedido de continuidade provisória visa manter a operação do Grupo Oi até a transferência total dos serviços para terceiros, autorizando a manutenção de toda a estrutura física e de pessoal necessária para não interromper os serviços durante a transição.
Para justificar a insolvência, Rezende aponta a impossibilidade de quitar passivos extraconcursais, seja por descumprimento do Plano de Recuperação Judicial vigente, seja pela dificuldade de maximizar o fluxo de caixa da empresa.
Ele afirma que o estado de insolvência é público e reconhecido por credores, mercado e prestadores de serviço, de modo que a liquidação judicial seria imperativa.
Em relação aos contratos, a Oi mantém mais de 4,6 mil acordos com o poder público, que representam cerca de 60% do faturamento do grupo, além de aproximadamente 10 mil contratos com a iniciativa privada, incluindo entidades como a Caixa Econômica Federal. Há ainda obrigações de manter serviços de voz em várias localidades onde a Oi é a única opção.
O interventor também destaca que, sem continuidade, poderia ocorrer colapso de atividades dependentes desses contratos. A continuidade provisória, por sua vez, facilitaria a venda ordenada de ativos relevantes, incluindo imóveis, preservando valor durante a transição e evitando interrupções desastrosas nos serviços.
