O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou, nesta quinta-feira, 18 de setembro de 2025, quatro novos integrantes para o Conselho Consultivo da Anatel, elevando o número de cadeiras ocupadas pelo órgão para 12.
Os indicados representam diferentes áreas: o Poder Executivo, o Senado Federal, entidades de classe das prestadoras e entidades representativas da sociedade civil. Os mandatos do quartet vão até fevereiro de 2028.
Os nomes anunciados representam as quatro esferas tradicionais de indicação que compõem o Conselho Consultivo: Poder Executivo, Senado Federal, entidades de classe das prestadoras e entidades representativas da sociedade.
Fernando Soares foi indicado como representante das entidades de classe das prestadoras de telecomunicações. Soares é diretor de Regulação e Inovação na Conexis Brasil Digital, entidade que representa as principais teles do País.
Humberto Ribeiro foi indicado como representante das entidades representativas da sociedade. Ele é fundador e diretor jurídico da Sleeping Giants Brasil, além de coordenador jurídico da Aliança Nacional LGBTI+.
Laura Porto, representante indicada pelo Senado Federal, é advogada, professora e consultora jurídica especializada em Direito Digital.
Tiago Linhares Dias, representante do Poder Executivo, atua como consultor jurídico adjunto no Ministério das Comunicações (MCom).
O Conselho Consultivo da Anatel é formado por 12 membros, designados por decreto do presidente da República mediante indicação de dois representantes de cada uma das seguintes entidades/órgãos: Senado, Câmara dos Deputados, Poder Executivo, entidades de classe das prestadoras, entidades representativas dos usuários e entidades representativas da sociedade. Em reunião recente, membros defenderam ampliar o papel do órgão nos processos decisórios da Anatel.
