Durante a cerimônia de posse, Edson de Holanda e Octavio Pieranti assumiram como novos diretores da Anatel e defenderam um papel ativo da agência na regulação do ambiente digital.
Holanda afirmou que a Anatel é a maior agência reguladora do Brasil em termos de capilaridade, estando presente em todos os estados com uma estrutura robusta de fiscalização e regulação. Ele citou que a agência já atua em áreas como regulação de data center e marketplaces, e que haverá um entendimento mais claro sobre competências no ecossistema digital.
Para ele, o primeiro passo é construir um consenso interno, já que há diferentes posições sobre a competência regulatória da Anatel. “Não existe um posicionamento interno uníssono”, destacou, acrescentando que a diretoria discutirá para evitar sobreposição de competências e manter a atuação em consonância com Executivo, Legislativo e demais atores.
Pieranti chamou atenção para os dilemas da conectividade, como desinformação, ataques à democracia, golpes virtuais e dependência tecnológica. “Nenhum país encontrou todas as respostas, mas uma certeza temos: o ambiente digital nunca foi o paraíso que se imagina”, disse, defendendo uma regulação que equilibre inovação com a proteção de direitos fundamentais.
Ele reforçou que a regulação digital não ficará a cargo de um único órgão. “Não haverá um regulador único; os órgãos continuarão a desempenhar suas funções, em um quadro que já se desenha, por exemplo, na proteção de dados com a ANPD e reguladores setoriais”, afirmou, destacando o papel da Anatel ao lado de outras entidades na governança do ecossistema digital.
