A Anatel publicou recentemente a versão 1.0 do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências, com vigência de 2025 a 2032. O documento consolida diretrizes técnicas, estudos prospectivos e projeções de destinação de faixas para serviços móveis, radiodifusão e aplicações emergentes, como conectividade direta satélite-celular e Internet das Coisas via satélite.
O plano, que também orienta a Agenda Regulatória 2025–2026, é acompanhado pelo cronograma PRISMA (Planejamento de Referência para Implantação de Sistemas Móveis Avançados), que organiza, por horizonte temporal, as faixas que deverão ser objeto de leilão até 2036. A seguir, a tabela resume as faixas com data prevista de disponibilidade ou licitação.
| Faixa de frequência | Previsão de leilão |
|---|---|
| 700 MHz | Até 2026 |
| 850 MHz | Até 2026 |
| 6 GHz (6,425–7,125 MHz) | Até 2026 |
| 4,9 GHz | Até 2032 |
| 10,5 GHz | 2032 a 2036 |
| 26 GHz | Até 2032 |
Entre as novidades, o Conselho Diretor destinou a subfaixa de 6,425–7,125 GHz ao Serviço Móvel Pessoal (SMP) e já determinou a elaboração do edital de licitação. A Anatel também conduz estudos sobre convivência com Wi‑Fi, incluindo uso híbrido e acesso coordenado, e avalia liberar o segmento inferior (5,925–6,425 GHz) para uso outdoor, com a proposta de três lotes nacionais de 200 MHz e um regional de 100 MHz.
A radiodifusão também aparece no plano, com a destinação de três subfaixas (231–237 MHz, 250–292 MHz e 345–363,5 MHz), possibilitando até 11 novos canais e exigindo regras de desocupação para aplicações existentes, além de critérios técnicos para TV 3.0.
No campo de conectividade satélite e IoT, o documento mantém o sandbox regulatório para conectividade direta satélite-dispositivo (D2D), com autorizações experimentais de até dois anos, e avalia o uso da faixa 915–928 MHz para IoT via satélite. O plano também propõe estudos de IA para gestão dinâmica do espectro, simulações de refarming e análise de coexistência entre serviços para ampliar eficiência técnica e econômica.
A íntegra do documento está disponível no site da TeleSíntese: Aqui, o documento na íntegra.
