A AGE realizada na última semana definiu um novo capítulo na disputa entre Oi e V.tal, com a aprovação de mudanças estruturais na Nio (ex-Oi Fibra). Entre os temas aprovados, destacam-se a mudança da sede, a alteração da razão social e a redução de capital, medidas apresentadas como parte de um conjunto de ações para otimizar a gestão da Nio, controlada pela V.tal desde este ano.
Como acionista minoritária, a Oi anunciou voto contrário a todas as mudanças, repetindo críticas quanto à segurança jurídica e à eventual obtenção de benefícios tributários. Em defesa, a V.tal e os fundos do BTG Pactual enxergam as ações como medidas de boa gestão que visam a otimização operacional da empresa.
Uma das alterações mais relevantes foi a transferência da sede da Nio do Rio de Janeiro para Maceió, em Alagoas, onde o regime especial para Centrais de Distribuição permite redução de ICMS em operações interestaduais, estimando-se uma economia de cerca de 50%. A Oi questionou a validade jurídica e a real acumulação de vantagens fiscais, apontando incertezas que dependeriam de aprovações locais e do Confaz.
Paralelamente, a AGE alterou a razão social da empresa para Nio AL S.A. A mudança, embora já comunicada comercialmente, voltou a gerar resistência da Oi, que alegou que a nova marca incorporaria elementos da identidade da Oi, ampliando confusão entre clientes e terceiros.
Em relação ao capital social, a votação aprovou a redução de R$ 1,83 bilhão para R$ 1,16 bilhão, com a transferência de ativos da subsidiária para a matriz. A Oi questionou o destino de ONTs (Optical Network Terminal) e a eventual transferência para a V.tal, sugerindo impactos fiscais e efeitos na neutralidade de atendimento à concorrência de outras operadoras.
Os majoritários da V.tal, representados pelos fundos do BTG Pactual, defenderam que as objeções da Oi não possuem embasamento técnico ou operacional, acusando a tele de conduta abusiva e de má-fé para tumultuar a gestão da V.tal. A empresa também afirmou que há conflito de interesse envolvendo conselheiros indicados pela Oi.
Além da controvérsia na AGE, o tema volta a ganhar dificuldade com disputas de longa data envolvendo a reestruturação de dívidas da Oi nos Estados Unidos e o desligamento de circuitos pela V.tal, reforçando a leitura de que a disputa entre as duas companhias permanece acesa.
