A Netflix revelou, em relatório financeiro do terceiro trimestre, que deverá registrar uma provisão de US$ 619 milhões devido a uma disputa tributária no Brasil.
A provisão está atrelada à Cide-Tecnologia, uma contribuição de 10% sobre remessas ao exterior para pagamentos de serviços técnicos e royalties, cuja constitucionalidade foi confirmada pelo STF em agosto. Por esse cálculo, a empresa sinaliza que, desde 2022, teria enviado ao exterior cerca de R$ 33 bilhões em pagamentos à matriz.
Durante a teleconferência de resultados, o diretor financeiro Spencer Neumann descreveu o efeito como “o custo de fazer negócios no Brasil” e não como imposto de renda. A provisão abrange o período de 2022 até setembro de 2025, com a expectativa de não impactar materialmente resultados futuros.
Segundo Neumann, os pagamentos envolvem repasses da Netflix Brasil para a empresa nos EUA, pelos serviços que mantêm a plataforma operando no país. Ele ressaltou que a decisão do STF não se limita à Netflix, possivelmente atingindo outras empresas de tecnologia e streaming.
O impacto reduziu o lucro líquido do trimestre para US$ 2,54 bilhões, abaixo da previsão de US$ 2,97 bilhões; sem o gasto, a margem operacional ficaria em torno de 31,5%. O mercado reagiu com queda das ações, que chegaram a recuar até 6,5% no pré-mercado.
As regras sobre a Cide-Tecnologia vão além da Netflix, cobrindo remessas ao exterior mesmo sem transferência formal de tecnologia. O dinheiro arrecadado alimenta fundos de fomento à ciência e tecnologia no Brasil.
