Durante o Tele.Síntese, em São Paulo, Renato Sales Bizerra Aguiar, gerente de Outorga e Licenciamento de Estações da Anatel, apresentou os avanços e os desafios regulatórios para a atuação de MVNOs em redes privativas e aplicações de IoT. O foco foi a ampliação do Serviço Limitado Privado (SLP) e a simplificação para SMP via satélite, além de temas como roaming permanente e a utilização da faixa de 3,7–3,8 GHz.
Aguiar destacou que, embora o mercado de MVNOs represente menos de 1% dos acessos móveis humanos no Brasil, já responde por cerca de 17% dos dispositivos conectados, com mais de 20 milhões de equipamentos vinculados a MVNOs, especialmente em IoT, destacando o peso estratégico do segmento.
Sobre SLP e interconexão, o gestor explicou que redes privativas não necessitam de uma nova licença quando já existe outorga de SMP, defendendo o uso do SLP para projetos específicos. “Você pode ter uma única autorização de interesse coletivo e, com ela, ativar também uma rede SLP, sem precisar de múltiplos processos”, afirmou, ressaltando, porém, que o SLP não permite tráfego público e que a interconexão envolve riscos.
A Resolução nº 777/2025 (RGST) foi mencionada como marco para habilitar o SMP via satélite, dispensando o PGA (Plano Geral de Autorizações) e abrindo novas modalidades de operação com menos barreiras, especialmente para soluções que envolvem comunicação via satélite.
Quanto ao roaming permanente e ao espectro destinado a redes privativas, Aguiar informou que o tema está em reavaliação no Conselho Diretor. O voto do conselheiro Vicente Aquino propõe flexibilizar a regra com base em tempo de uso e geografia. Em relação à faixa 3,7–3,8 GHz, a indústria aponta baixa ocupação e incertezas sobre uso futuro, citando casos já autorizados, como rede privativa 5G para câmeras 360° com latência quase zero em carros de corrida.
Empresas pedem clareza, segurança jurídica e incentivos para ampliar a atuação das MVNOs. Carlos Campos, da EMNIFY, defende que MVNOs são essenciais para modelos de convergência com várias redes e satélites, enquanto Jamyson Machado, da Braz Móvel/Gupo Itnet, relatou cooperação com a Vivo para compartilhamento de torres em áreas desassistidas, descrevendo a prática como rede privativa na prática. Especialistas como João Rubens Silveira (TechEnabler), Katie Pierozzi (Mambo WiFi) e Alberto Boaventura (CPQD) destacaram a importância de observabilidade, IA e arquitetura aberta para redes convergentes, com a MVNO atuando como camada de software que conecta diferentes casos de uso.
