O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) bloqueou 535 sites e um aplicativo de streaming ilegal na 8ª fase da Operação 404, realizada nesta quinta-feira, 27 de novembro de 2025. A operação contou com a participação de Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Reino Unido, além de observadores do México e dos Estados Unidos. A Anatel também esteve envolvida no processo de bloqueio de plataformas suspeitas.
A etapa ampliou o foco para alcançar as fontes de financiamento e monetização dos serviços piratas. Foram retirados do ar conteúdos de áudio e vídeo — incluindo jogos e músicas — e milhares de materiais ilegais de repositórios e redes sociais.
Segundo o MJSP, 44 mandados foram cumpridos em diversos estados, com quatro prisões preventivas e três prisões em flagrante. A operação é coordenada pela Diretoria de Operações e Inteligência (Diopi) por meio da CGCiber-Ciberlab, com a participação de 18 Polícias Civis estaduais.
A 8ª fase contou com o apoio de órgãos federais, como a Anatel e a Ancine, além de entidades internacionais de proteção à propriedade intelectual, como City of London Police, Premier League, ACE, IFPI e MPA. Países da América Latina colaboraram diretamente com o MJSP, enquanto México, EUA e o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia acompanharam as atividades.
A trajetória da Operação 404 remonta a 2019, próxima de completar sete fases de bloqueios de sites e aplicativos piratas, remoção de conteúdos, prisões e desindexação em mecanismos de busca. Quem for investigado pode responder por violação de direitos autorais, com pena prevista de dois a quatro anos de reclusão e multa, além de possível indiciamento por associação criminosa e lavagem de capitais. A 8ª fase reforça a responsabilização de grupos que operam plataformas ilegais e o alinhamento do Brasil a padrões internacionais de combate à pirataria digital.
*Com assessoria de imprensa
