O Ministério da Educação abriu uma consulta pública para ouvir a sociedade sobre diretrizes que vão orientar o uso da inteligência artificial nas escolas e universidades brasileiras. A proposta permanece disponível na plataforma Brasil Participativo até 29 de outubro, com o objetivo de reunir contribuições de docentes, estudantes, famílias, gestores, pesquisadores e desenvolvedores para a construção do Referencial para o Desenvolvimento e Uso Responsáveis de Inteligência Artificial na Educação.
O documento, elaborado pela Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do MEC, reconhece a IA como uma força transformadora do sistema educacional. Ao ampliar a personalização do ensino e oferecer apoio ao trabalho docente, a IA também traz desafios éticos, pedagógicos e regulatórios que demandam respostas coordenadas.
Segundo o texto, a IA já faz parte do cotidiano escolar — desde a elaboração de planos de aula até a correção automatizada de provas — e tende a crescer nos próximos anos. O Referencial pretende assegurar que a tecnologia seja aliada da aprendizagem, não um risco, destacando diretrizes como supervisão humana significativa, transparência e explicabilidade, proteção de dados e formação continuada de professores e gestores.
A consulta aborda ainda temas como combate a vieses algorítmicos, direitos autorais e integridade acadêmica, critérios de uso por faixa etária, acessibilidade e infraestrutura digital nas redes públicas. O documento reforça que o uso da IA deve estar alinhado às finalidades pedagógicas e aos valores democráticos da educação brasileira, colocando estudante e professor no centro do processo de inovação.
Para o MEC, a construção de uma política nacional de IA na educação depende da escuta da comunidade escolar e da sociedade civil. “O Brasil precisa se preparar não apenas para consumir soluções tecnológicas, mas para desenvolvê-las e aplicá-las de forma ética, inclusiva e soberana”, destaca o texto.
A consulta permanece aberta até 29 de outubro no endereço brasilparticipativo.gov.br. As contribuições recebidas deverão subsidiar a versão final do Referencial, que servirá de base para políticas públicas, programas de formação e práticas pedagógicas voltadas ao uso responsável da IA na educação.
