O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, afirmou nesta quinta-feira que o governo quer acelerar a tramitação da medida provisória que cria incentivos para a instalação de data centers no Brasil, com o objetivo de que o texto vire lei ainda neste ano.
Durante a inauguração do data center Mega Lobster, da Tecto, em Fortaleza, o ministro explicou que o Redata — regime especial de tributação para serviços de data centers — já recebeu mais de 150 emendas e que o governo busca um consenso com a oposição para facilitar a aprovação no Congresso.
Ele destacou que o Brasil pretende se tornar um polo de inteligência e inovação tecnológica, não apenas de commodities, e lembrou que o país já ocupa a 12ª posição global em data centers. A projeção é atrair cerca de R$ 3,5 bilhões em investimentos por ano até 2029.
O ministro reforçou a necessidade de votar a MP de forma célere, dizendo que 2026 já começou e que o adiamento para esse ano poderia atrasar avanços importantes para o setor.
Em relação à Oi, Siqueira Filho disse que o MCom e a Anatel estudam alternativas para manter serviços essenciais — como redes em redes estaduais para hospitais e delegacias — em meio à crise financeira da operadora, destacando que a solução deverá, em grande parte, vir do mercado.
