Após coletar 713 contribuições sobre cabos submarinos e 715 sobre data centers, o Ministério das Comunicações (MCom) trabalha para amarrar as propostas com o objetivo de formular políticas públicas que estimulem a expansão dessas infraestruturas pelo Brasil.
A ideia é identificar o que pode ser aprimorado por meio de lei, decreto ou portaria, com foco no desenvolvimento regional e na inclusão digital. O diretor de Infraestrutura do MCom, Marcelo Alves, ressaltou, durante o TELETIME Tec, que a função da política pública é fomentar aquilo que o mercado, por si só, não realiza de forma orgânica.
Ele frisou que as ações públicas devem buscar melhorias em segurança, distribuição e ainda aproveitar vantagens econômicas como a energia limpa, lembrando que o Norte Conectado serve de referência ao ampliar conectividade na Amazônia por meio de cabos de fibra óptica no leito de rios.
Nesta etapa, o MCom não definiu um prazo para a entrega de um relatório com as tomadas de subsídios, mas destacou que as propostas já mostram um consenso de que incentivos para data centers e cabos submarinos devem mirar regiões desassistidas, evitando manter concentrações de conectividade apenas em pontos tradicionais.
No resumo apresentado por Alves, constam 713 contribuições sobre cabos submarinos e 715 sobre data centers. Entre os temas mais discutidos em ambos os casos estão licenciamento ambiental, com sugestões adicionais de diversificação de rotas, definição geográfica e desenvolvimento regional para cabos submarinos, bem como soberania digital, segurança cibernética, sustentabilidade e eficiência energética para data centers.
No painel, Alex Jucius, diretor para a América Latina da International Connectivity Coalition (ICC Latam), defendeu a implementação de incentivos para instalação dessas infraestruturas para atender às demandas futuras de IA, 5G Avançado (ou 5.5G) e 6G. Ele destacou que o Brasil precisa encontrar seu próprio modelo de política para cabos submarinos, já que nenhum país atual serve de referência completa, e enfatizou a necessidade de harmonizar redes terrestres, data centers, energia e cabos submarinos para direcionar investimentos públicos.
