O Ministério das Comunicações (MCom) aprovou as diretrizes para que o BNDES lance um novo edital voltado à conectividade de internet em escolas públicas, com objetivo de levar banda larga a 1,2 mil unidades de ensino localizadas na região Norte e no Nordeste, zonas com baixos índices de conectividade.
O programa contará com 53 milhões de reais em recursos não reembolsáveis do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). As diretrizes foram elaboradas de forma conjunta pelos ministérios da Educação, das Comunicações e pela Casa Civil, e aprovadas pelo Comitê Gestor do FUST. O BNDES ficará responsável pela seleção dos projetos e pelo acompanhamento das entregas.
As escolas contempladas ficam nos estados do Pará, Maranhão, Ceará, Pernambuco e Bahia. Somente empresas prestadoras de serviços de telecomunicações poderão concorrer, com a obrigação de instalar infraestrutura de conectividade de acordo com os critérios técnicos estabelecidos.
Segundo o MCom, este será o segundo edital do programa BNDES FUST – Escolas Conectadas, com o objetivo de levar internet à rede pública nestas regiões. O primeiro edital, lançado com 60 milhões, prevê a conexão de 1,5 mil escolas distribuídas em três lotes: no Amapá e Pará; no Acre e Amazonas; e na Bahia, Maranhão e Paraíba. A expectativa é atender cerca de 500 mil estudantes.
O FUST é gerido pelo Ministério das Comunicações e visa apoiar a expansão e melhoria das redes de telecomunicações. Os recursos podem ser aplicados de forma reembolsável, não reembolsável ou em garantias, sempre com foco em projetos compatíveis com os objetivos do fundo. O BNDES atua como agente financeiro nessas iniciativas, e o programa está alinhado às metas do Novo PAC para ampliar a inclusão digital.
