A Oi terá fôlego financeiro imediato, após decisão da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou o desbloqueio de aproximadamente R$ 40 milhões aplicados em um CDB no Banco Industrial do Brasil (BIB).
O montante deverá ser utilizado para a manutenção das atividades da operadora e para o cumprimento de obrigações com credores, conforme despacho da desembargadora Mônica Maria Costa, publicado nesta sexta-feira. O valor ainda será corrigido pela CDI até o momento do resgate, conforme apurado.
O banco tem 24 horas para liberar os valores. Caso não cumpra a decisão, a instituição fica sujeita a uma multa diária de R$ 100 mil.
A medida decorre de agravo de instrumento interposto pela Oi contra decisão da 7ª Vara Empresarial da comarca do Rio de Janeiro, que havia declarado a natureza não essencial da aplicação financeira. A Oi sustenta que o resgate é imprescindível para manter suas operações.
Além disso, a Oi argumenta que o Banco Industrial do Brasil é credor extraconcursal e, portanto, não possui créditos submetidos ao plano de recuperação judicial, o que reforça a necessidade de liberar o dinheiro para as obrigações previstas no plano, inclusive aquelas suspensas até 31 de agosto. O BIB terá 15 dias para apresentar resposta.
