A Internet das Coisas (IoT) consolidou-se como um pilar da transformação digital no Brasil, alavancada pela Lei nº 14.108/2020, que tornou isentos de taxas setoriais os dispositivos de IoT. O objetivo era facilitar a integração de sensores e sistemas conectados em diferentes setores produtivos, abrindo caminho para uma série de aplicações em indústria, agronegócio, saúde e cidades inteligentes.
Agora, tramita com urgência na Câmara o Projeto de Lei nº 4635/2024, que busca prorrogar a isenção até 2030. A iniciativa pretende ampliar os benefícios da economia digital para todos os setores, mantendo o ímpeto de inovação que já se observa no ecossistema brasileiro.
Dados da Anatel indicam que, no primeiro ano de vigência da Lei 14.108, o número de terminais IoT habilitados cresceu 89%, demonstrando que a desoneração tributária funciona como acelerador de investimentos, pesquisa e desenvolvimento. Esse comportamento ajuda a atrair empresas nacionais e estrangeiras e a fortalecer o ecossistema de inovação do país.
Os impactos da IoT vão além da conectividade. Na indústria, sensores avançados permitem manutenção preditiva e automação, reduzindo custos e paradas de produção. No agronegócio, sistemas conectados asseguram uso eficiente da água, monitoramento de rebanhos e rastreabilidade da produção. Na saúde, dispositivos IoT viabilizam monitoramento remoto de pacientes e gestão inteligente de equipamentos hospitalares, salvando vidas e otimizando recursos. Cidades digitais ganham com soluções para iluminação pública, mobilidade e segurança urbana.
Especialistas alertam que uma eventual retomada de cobranças, como o Fistel, poderia significar um retrocesso de quase R$ 27 por dispositivo, dificultando aplicações de máquina a máquina e impactando startups, pequenas empresas e projetos públicos. A continuidade da isenção é vista como um pilar da competitividade nacional e da inclusão produtiva, sustentando ganhos de produtividade por meio de dados, analytics e IA.
No Brasil, o ecossistema IoT já soma mais de 47 milhões de dispositivos conectados, com crescimento de 9% em 2024. A relação dispositivos por habitante passou de 0,008 em 2020 para 0,12 em 2025, evidenciando um crescimento extraordinário na adoção de tecnologias digitais. A prorrogação da isenção até 2030 é apresentada como condição essencial para manter esse ritmo e atrair novos investimentos.
Para Sérgio Sgobbi, diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Brasscom, a continuidade da isenção tributária é fundamental para o desenvolvimento estratégic o do Brasil, conectando oportunidades, empregos qualificados e maior competitividade no cenário global.”
