A decisão da Comissão Europeia de acelerar o banimento de fornecedoras chinesas, com ênfase em Huawei e ZTE, tem gerado contestações entre as partes envolvidas. A Huawei afirmou operar legalmente na Europa e que continuará fornecendo produtos e serviços seguros e confiáveis. “Acompanharemos de perto o desenvolvimento subsequente do processo legislativo e reservamo-nos todos os direitos para salvaguardar nossos interesses legítimos”, disseram ao Mobile Live World.
Em nome das operadoras de telefonia móvel europeias, a associação do setor, GSMA, afirmou compartilhar o objetivo da Comissão Europeia de reforçar a segurança cibernética, mas acrescentou que as medidas “devem ser estritamente baseadas em riscos e operacionalmente viáveis”. “As revisões propostas para a Lei de Segurança Cibernética tornam isso um desafio e podem, em última análise, prejudicar a capacidade das operadoras europeias de atualizar as redes rapidamente e atender às ambições de conectividade do continente.”
A Comissão Europeia (CE) apresentou uma proposta para eliminar gradualmente equipamentos fabricados por fornecedores considerados de alto risco em infraestruturas críticas, incluindo redes móveis. De acordo com a CE, incidentes de segurança recentes destacaram vulnerabilidades, apontando para o atual cenário geopolítico, que torna a segurança da cadeia de fornecimento não apenas uma questão de segurança técnica de produtos ou serviços, mas também de riscos relacionados a um fornecedor, dependências específicas e interferência estrangeira.
Sem mencionar países ou empresas, a CE acrescentou que a Lei de Cibersegurança revisada permitirá “a eliminação obrigatória dos riscos das redes europeias de telecomunicações móveis em relação a fornecedores de países terceiros de alto risco”. A proposta da Comissão Europeia será imediatamente aplicável se for aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE. Os Estados-Membros terão então um ano para implementar a diretiva em suas legislações nacionais.
O debate permanece aberto, com autoridades, operadoras e grupos setoriais monitorando o desenvolvimento do processo legislativo. O objetivo, segundo analistas, é equilibrar segurança com inovação e a capacidade de a Europa manter sua ambição de conectividade sem comprometer a eficiência e a competitividade das redes digitais.
