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Governo mira IA nas compras públicas

Image © Convergenciadigital
Brasil avança com IA para orientar contratações, buscando soberania digital e melhores resultados.

O uso de inteligência artificial para transformar as compras públicas ganhou destaque no AI Summit, realizado na Índia, com a participação da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Em painel, a ministra afirmou que o governo brasileiro vem reformulando sua estratégia de contratação para alinhar inovação tecnológica, soberania digital e foco em resultados.

Segundo she, o modelo tradicional de licitações, baseado na lógica do menor preço e menor risco, tende a gerar especificações excessivas e a tratar a inovação como exceção. Para Dweck, esse formato é inadequado quando se trata de IA, e o Brasil está migrando de uma abordagem centrada em processos para uma estratégia orientada por políticas públicas e resultados, fortalecendo instrumentos de contratação voltados à inovação.

Além disso, o governo tem utilizado licitações para contratar produtos com requisitos que assegurem interoperabilidade, capacidade de evolução tecnológica e menor dependência de fornecedores, visando a continuidade de serviços no longo prazo. A ministra destacou ainda a adoção de uma plataforma comum para centralizar e padronizar aquisições públicas, ampliando escala e eficiência.

As ferramentas digitais e modelos analíticos já são usados para prevenir e identificar fraudes em processos licitatórios, com a expectativa de incorporar soluções de IA no apoio à tomada de decisão nas contratações.

No âmbito da infraestrutura digital, Dweck ressaltou a consolidação do Gov.br como base para a expansão da IA no setor público. A plataforma reúne mais de 12 mil serviços federais e estaduais, integrando identidade digital e interoperabilidade de bases de dados. A partir dessa estrutura, o governo tem desenvolvido serviços personalizados e implementado chatbots informativos, incluindo um assistente virtual para estudantes concluindo o ensino médio, lançado em dezembro.

No campo da governança, a ministra informou que o governo contabiliza 182 soluções de IA em implementação em 58 órgãos federais até 2025. Entre os desafios estão a limitação de capacidade técnica e restrições orçamentárias. Para enfrentar esses pontos, o Executivo estruturou um modelo de governança integrado para gerir o ciclo de vida das soluções, estimular a colaboração entre órgãos e otimizar recursos. O programa Inspire foi citado como exemplo de abordagem sistêmica para articular governo, instituições de pesquisa e empresas no treinamento de IA, com a governança de dados central para proteger direitos dos cidadãos e qualificar a tomada de decisão estatal.

Além disso, há investimentos em capacitação de servidores, disponibilização de ferramentas compartilhadas, incluindo IA generativa, e em um framework de autoavaliação de conformidade ética, com foco na gestão de riscos. Dweck afirmou que a administração pública deve manter processos críticos com supervisão humana e investir na qualificação e requalificação profissional diante dos impactos da IA no trabalho.

 

Convergenciadigital

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