O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou planos para instituir a função Executivo de Dados como núcleo da transformação digital da Administração Pública Federal. Como parte dessa estratégia, a Secretaria de Governo Digital, em parceria com o Serpro e a Enap, estruturou um programa de formação para capacitar aproximadamente 250 órgãos do SISP a coordenarem o uso estratégico de dados entre suas áreas.
A secretária-adjunta de Governo Digital, Luanna Roncaratti, destacou que dados são ativos estratégicos do Estado e que a governança adequada é essencial para elevar a eficiência pública e acelerar a inovação, com o objetivo de entregar serviços mais rápidos e seguros aos cidadãos.
A criação da função depende da publicação do Decreto de Governança de Dados, que passou por consulta pública em 2025. O decreto estabelece diretrizes para o uso responsável, seguro e estratégico dos dados públicos, em um contexto de avanço acelerado da inteligência artificial no setor público.
Foi nesse cenário que o SGD, em parceria com o Serpro e a ENAP, estruturou o Programa Executivo de Dados. A capacitação visa formar lideranças capazes de tratar dados como ativos estratégicos, implantar políticas de governança, assegurar qualidade, proteção das informações, promover interoperabilidade e compartilhar dados de maneira responsável, integrando IA aos processos decisórios de forma ética e soberana.
O programa é direcionado a gestores, executivos e equipes de tecnologia, dados, governança e inovação, com carga horária total de 260 horas. Busca ainda fortalecer uma cultura institucional orientada a dados, inovação e resultados, preparando profissionais para articular o uso de dados em políticas públicas e serviços digitais.
Luanna ressaltou que a efetividade da IA no serviço público depende da qualidade e da interoperabilidade dos dados. “Esses ativos precisam funcionar bem para que os resultados esperados sejam alcançados”, afirmou, enfatizando a importância da função de Executivo de Dados no dia a dia da administração.
