Os Ministérios da Gestão (MGI) e de Minas e Energia assinaram nesta quinta-feira um acordo de cooperação técnica para criar a startup Gov.br, intitulada “Democratização do acesso ao Programa Luz para Todos”. A iniciativa visa facilitar o acesso à energia elétrica para cerca de 1,2 milhão de pessoas em áreas rurais e remotas, com foco especial na Amazônia Legal e em outras regiões ainda não contempladas.
O projeto prevê o desenvolvimento de uma plataforma digital que permitirá o cadastramento e o acompanhamento de solicitações de eletrificação. A ferramenta abrangerá comunidades indígenas e quilombolas, assentamentos rurais, ribeirinhos, famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico, além de escolas, postos de saúde, centros comunitários e instalações de serviços públicos essenciais.
Segundo Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital, a plataforma integra o programa Startup Gov.br, criado para acelerar projetos estratégicos de transformação digital. “Essa parceria com o MME foi escolhida pelo impacto direto em populações que enfrentam dificuldades no acesso às políticas públicas”, afirmou.
O diferencial da solução está na integração com bases governamentais, como o CadÚnico, permitindo validação automática de beneficiários e cruzamento de informações. A conexão com os sistemas do MME garantirá uma gestão unificada dos dados e maior eficiência no planejamento das distribuidoras. O aplicativo terá funcionamento híbrido (online e offline) com geolocalização automática para mapear comunidades atendidas, assegurando alcance mesmo em áreas com baixa conectividade.
O secretário nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira de Sá Júnior, avaliou que a iniciativa reforça a meta de universalizar o acesso à energia. “Este acordo é um marco para garantir que nenhum brasileiro fique para trás”, destacou.
A eletrificação também deverá fortalecer cadeias produtivas locais, ao viabilizar o funcionamento de equipamentos para processamento, beneficiamento e armazenamento de produtos extrativistas, pesqueiros e agrícolas. A expectativa é promover sociobiodiversidade, dinamizar a economia regional e ampliar a autonomia das comunidades.
O projeto tem duração prevista de 18 meses, entre setembro de 2025 e fevereiro de 2027, dividido em seis etapas. A primeira versão do aplicativo está prevista para outubro de 2025, com entregas a cada três meses até a implementação final.
A execução ficará a cargo da Secretaria de Governo Digital (SGD), que reunirá equipes de gestão de projetos, ciência de dados, desenvolvimento web e mobile, infraestrutura, segurança da informação e experiência do usuário. O Laboratório de Qualidade de Serviços Públicos (LabQ) apoiará a validação da usabilidade. O programa Startup GOV.BR, criado em 2021, já conta com 33 projetos em andamento e outros 20 concluídos, simulando um ambiente de startups para acelerar entregas digitais de alto impacto no governo federal.
Segundo o acordo, não haverá transferência de recursos financeiros entre os ministérios. Em vez disso, haverá alocação de servidores especialistas temporários do MGI, aproveitando a infraestrutura existente e fortalecendo a lógica de desenvolvimento ágil.
