Nesta semana, a Federal Communications Commission (FCC) dos Estados Unidos confirmou a remoção de mais de 1.200 provedores de robocalls ilegais do Banco de Dados de Mitigação de Robocalls, desligando-os da rede telefônica do país.
Segundo a FCC, essas empresas violaram regras ao não manter certificações precisas no banco de dados e por descumprirem obrigações de proteger os consumidores.
No início do mês, a agência já havia emitido uma advertência final, com a remoção de 185 provedores em um lote inicial.
O presidente Brendan Carr disse que “as chamadas automáticas são uma frustração — e uma ameaça — muito comum para os lares americanos” e que a FCC continuará a agir para retirar do ar provedores que não interrompam essas chamadas.
A FCC descreve o Banco de Dados de Mitigação de Robocalls como uma ferramenta para assegurar que provedores implementem a autenticação de identificação de chamadas STIR/SHAKEN em todas as partes baseadas em IP de suas redes, além de exigir planos de mitigação de chamadas automáticas. O não cumprimento pode levar à remoção do registro e ao bloqueio do tráfego.
Provedores removidos só poderão registrar-se novamente no banco de dados com aprovação explícita dos Departamentos de Fiscalização e Concorrência de Linhas Fixas da FCC.
Em dezembro de 2024, a FCC já havia ordenado que 2,4 mil provedores corrigissem seus registros ou apresentassem motivos para não serem removidos. A ação desta semana removeu mais de 1,2 mil de um total acumulado.
Dados da operação anterior também estão ligados à chamada Operação Robocall Roundup, liderada por um grupo bipartidário de 51 procuradores-gerais estaduais, que enviou cartas de advertência a 37 provedores para que inibam chamadas ilegais.
No Brasil, a Anatel também tem intensificado esforços contra abusos de telemarketing. O Conselho Diretor aprovou mudanças no uso do código 0303 para identificar robocalls, substituindo-o parcialmente pela autenticação Origem Verificada (STIR/SHAKEN). A ideia é reduzir abusos sem prejudicar atividades legítimas.
