A EMnify avaliou que a decisão da Anatel sobre o novo Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) surpreendeu o setor de MVNOs ao não prever um plano de transição entre o modelo anterior e o atual. A regulação não trouxe, como esperado, o mercado relevante para o segmento de MVNOs, eliminando obrigações de oferta pública de atacado pelas grandes operadoras, o que pode impactar contratos em vigor, afirmou o diretor-geral da empresa no Brasil, Carlos Campos, em entrevista à TeleSíntese durante a Futurecom.
Segundo Campos, também faltou ao texto prever um período de adaptação ao novo cenário. Sem essa janela de transição, surgem incertezas para empresas que investem em conectividade IoT. “Foi uma das surpresas dessa decisão o fato de não ter nenhum plano de migração da situação A para essa nova situação B. É muito importante a segurança desse investimento, a segurança das regras do jogo, das regras de negócio”, disse.
Ele acrescentou que a EMnify vê necessidade de diálogo contínuo com a Anatel. “O mercado de MVNO ainda precisa de alguns remédios, como bem estavam descritos na venda da Oi Móvel, mas a gente entende que o diálogo tem que continuar com o regulador”, afirmou. Apesar das mudanças, Campos disse que os contratos atuais permanecem válidos e que os efeitos práticos devem se consolidar nos próximos meses; a empresa pretende manter o tom construtivo de parceria com reguladores e operadoras.
Sobre o risco tributário, Campos apontou preocupação com o fim da desoneração do Fistel para dispositivos de IoT, cuja renovação encerra 31 de dezembro de 2025. Se a isenção não for renovada, voltará a incidir a cobrança de cerca de R$ 30 por dispositivo, o que pode elevar custos dos serviços em 10% a 15% de imediato e comprometer modelos de negócio. “Poderia inviabilizar ou exigir revisão de preços para os clientes, provocando uma disrupção em toda a cadeia”, destacou.
No campo tecnológico, a EMnify está testando uma solução de conectividade via satélite (NTN) compatível com o padrão 3GPP Release 17, em parceria com a Skylo. O dispositivo IoT utiliza modem compatível com Release 17 e trafega dados tanto na rede móvel quanto na NTN da Skylo, segundo Campos. A solução, voltada ao mercado B2B, já opera em clientes europeus e deve chegar ao Brasil nos próximos meses, reforçando o papel das MVNOs no ecossistema de IoT. “Ainda representamos cerca de 4% do mercado, mas há espaço para crescer”, completou.
