O Supremo Tribunal Federal lançou a Desinfoteca, um acervo digital dedicado a pesquisas sobre desinformação na internet e seus reflexos nos direitos fundamentais, com foco na infância. A apresentação ocorreu durante o Seminário Nacional “Prioridade Absoluta: Diálogos pela Infância e Adolescência Seguras no Ambiente Digital”, realizado em Brasília.
A Desinfoteca é fruto de uma parceria entre o Programa de Combate à Desinformação do STF e a Biblioteca do STF, e ficará acessível nos sites de ambos os órgãos para consulta pública e para subsidiar debates acadêmicos e sociais sobre regulação digital e proteção de direitos.
O acervo, já reunindo mais de 60 estudos na sua primeira chamada, reúne trabalhos de especialistas, universidades e organizações da sociedade civil dedicados à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A curadoria contou com a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, Instituto Alana, Childhood Brasil e Instituto Liberta.
Segundo Victor Durigan, coordenador do Programa de Combate à Desinformação do STF, a Desinfoteca facilita o diálogo entre pesquisadores, autoridades e representantes da sociedade civil para orientar políticas públicas e debates regulatórios.
A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda, ressaltou a importância da educação intergeracional: as gerações consideradas analógicas costumam ter dificuldade em compreender o universo digital, e proteger crianças depende da educação de adultos e do fortalecimento das redes de acolhimento.
Criado em 2021, o Programa de Combate à Desinformação do STF tem como objetivo garantir o acesso a informações seguras, alinhadas à Constituição e aos tratados internacionais. Com a Desinfoteca, o STF inaugura mais um instrumento para subsidiar políticas públicas e fomentar pesquisas sobre o tema.
