As deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Fernanda Melchionna (PSOL/RS), acompanhadas das entidades Direito à Comunicação e Democracia (Diracom), Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), a Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ) e o Coletivo Digital, protocolaram uma Notícia de Fato no Ministério Público Federal (MPF) solicitando a investigação de bloqueios e ocultação de perfis no Instagram, plataforma controlada pela Meta.
Segundo a denúncia, no dia 9 de dezembro, após Glauber Braga anunciar que continuaria ocupando a mesa diretora da Câmara, perfis de parlamentares do PSOL não apareceram nos resultados de busca ao serem digitados, mesmo com o nome completo.
As parlamentares afirmam que tais bloqueios cerceiam a liberdade de expressão com impactos políticos imediatos, prejudicando o debate público, o acesso à informação e a integridade do processo democrático.
As partes solicitam ao MPF uma apuração rigorosa para assegurar que plataformas digitais não exerçam censura, manipulação ou restrição indevida dos direitos previstos na legislação brasileira.
A denúncia sustenta que a prática pode violar o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a Constituição Federal, incluindo o art. 220, na medida em que restringe o acesso a conteúdos produzidos por parlamentares, jornalistas e influenciadores digitais.
