A Associação Brasileira de Infraestrutura da Qualidade (ABRIQ) alertou sobre a comercialização de aparelhos celulares sem a devida homologação pela Anatel, prática que tem contribuído para evasão fiscal e para riscos diretos aos consumidores.
Segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), o chamado “comércio cinza” de celulares não homologados está estimado em evasão fiscal de cerca de R$ 4 bilhões ao Brasil em 2025. Ainda que o percentual de aparelhos irregulares deva cair de 20% para 15%, o prejuízo em valor total aumenta devido à elevação do valor médio das compras irregulares, que salta de aproximadamente R$ 1.000 para R$ 2.000.
A ABRIQ também aponta que a falta de homologação da Anatel representa riscos diretos ao consumidor, como superaquecimento, falhas de funcionamento, choques elétricos, explosões e a ausência de garantia, criando insegurança jurídica e técnica.
A homologação é apresentada pela ABRIQ como um processo obrigatório que atesta que o celular passou por testes de segurança, avaliando desempenho, segurança elétrica, compatibilidade eletromagnética e limites de radiação.
Recomenda-se aos consumidores consultar o selo de certificação da Anatel e desconfiar de preços muito baixos. Optar por um celular homologado é investir em segurança, qualidade e na economia formal, ressalta a ABRIQ. “O preço baixo costuma mascarar custos maiores, como prejuízos, insegurança e ausência de garantia, além de prejudicar toda a cadeia produtiva e a arrecadação de impostos que poderiam ir para políticas públicas”, disse Kim Rieffel, vice-presidente de Telecomunicações da ABRIQ.
