A Anatel deverá atuar junto aos provedores de infraestrutura de atacado para combater dois problemas hoje presentes no mercado de telecomunicações: a oferta informal de serviços e, em derivação mais grave, a atuação de facções criminosas. A estratégia foi apresentada pelo conselheiro Edson Holanda, durante o Evento NEO 2025, em Salvador.
Sem detalhar demais, Holanda mencionou a construção conjunta de soluções com entidades setoriais e a criação de um laboratório dedicado a estudar e propor soluções sobre a atuação informal de provedores e a atuação do crime organizado.
Segundo Gustavo Borges, superintendente executivo da Anatel, a abordagem por meio de provedores de atacado é mais eficaz, pois envolve um número menor de empresas — cerca de 50 — permitindo um monitoramento mais eficiente, com foco na licenciamento e outorga.
A agência informa que, a partir de 1º de novembro (prazo final para o recadastramento dos provedores), será iniciado um processo de análise para identificar quem não possui outorga. Quem estiver operando sem licença será considerado clandestino e, portanto, passível de crime. A intervenção ocorrerá por meio de atacadistas e de empresas de postes para assegurar contratos regulares.
Holanda também ressaltou a importância de manter um registro adequado dos dados dos provedores junto à Anatel. “A subnotificação é um problema porque dados orientam políticas públicas e recursos de forma mais eficiente”, afirmou, acrescentando que a agência fará um trabalho por unidade federativa para identificar indícios de subnotificação. Ele encerrou destacando a importância de notificar os casos de crime para que apareçam nas estatísticas.
