Em nota pública divulgada em 26 de agosto de 2025, o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) posiciona-se contrário à cobrança de taxas de rede sobre big techs e grandes provedores de aplicação.
A CGI.br afirma que a infraestrutura da rede brasileira permanece estável e resiliente, atendendo às demandas de uso e de expansão, com o tráfego sendo gerado pelos usuários finais que pagam pelos conteúdos e serviços.
Segundo o CGI.br, a Internet deve ser preservada como recurso livre, aberto e acessível a todos, mantendo a neutralidade da rede como pilar do ecossistema e estimulando inovação e cooperação entre os diversos atores.
A nota relembra que a Internet é uma construção coletiva, envolvendo operadoras, provedores de conexão e trânsito, redes de distribuição de conteúdo, datacenters, provedores de conteúdo e serviços de DNS, entre outros, com infraestrutura de pontos de troca de tráfego distribuídos pelo país.
Sobre o tema, o CGI.br aponta que discussões como Fair Share ou Taxa de Rede têm sido objeto de debates setoriais, inclusive em órgãos como a Anatel e no Congresso Nacional. A instituição sustenta que a liberdade econômica de interconexão e os contratos entre provedores devem respeitar a livre pactuação, sem impor ônus adicionais aos consumidores.
Por fim, o CGI.br reforça o compromisso de atuar como espaço multissetorial de governança da Internet no Brasil, reiterando a necessidade de evitar modelos normativos de cobrança que comprometam o acesso, a competição e a diversidade de aplicações disponíveis aos usuários.
