O Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST) realizou, em 2 de fevereiro de 2026, a quarta reunião de 2025 em Brasília, ocasião em que empossou cinco novos integrantes do colegiado. A sessão marcou a primeira reunião sob a condução do novo presidente, o conselheiro Octavio Penna Pieranti, servidor de carreira da Anatel, que destacou o foco do CDUST no diálogo com a sociedade e na defesa dos direitos dos consumidores.
“Estamos aqui para dialogar e defender o direito dos consumidores”, afirmou Pieranti, que também ressaltou a experiência acumulada em diversos órgãos federais ligados à política de comunicação. Segundo ele, o trabalho conjunto com a sociedade é essencial para avançar as pautas da Agência.
Foram apresentados os cinco novos membros: Luiz Orsatti Filho (representante do Procon São Paulo), Bianca Pereira Caetano (representante dos usuários), Wambert Gomes di Lorenzo (representante do Procon Porto Alegre), Késsia Liliana Dantas Bezerra (representante do Procon Paraíba) e Leandro Salatti dos Santos (representante das prestadoras de pequeno porte). O mandato do CDUST teve início em 3 de outubro de 2025 e segue até 2 de outubro de 2028.
Durante a reunião, representantes das operadoras Vivo, TIM, Claro e Oi apresentaram propostas de revisão de seus Códigos de Práticas, conforme exigido pelo novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC). Ao final das apresentações, ficou acordado o envio formal das propostas à Anatel até 9 de fevereiro.
A pauta também contemplou um debate preliminar sobre o aprimoramento do Regimento Interno do CDUST, que será aprofundado na próxima reunião. Entre os pontos discutidos constam a possibilidade de reuniões online, a transmissão dos encontros pela internet e a adoção de um quórum de deliberação em substituição ao quórum de instalação.
A próxima reunião do CDUST, considerada a primeira de 2026, ficou marcada para 23 de março. O CDUST atua como instância de participação social no âmbito da Anatel, cabendo ao colegiado assessorar o Conselho Diretor em temas ligados à defesa e à proteção dos direitos dos usuários de serviços de telecomunicações. O corpo é composto por 16 membros efetivos: quatro representantes da Agência, cinco de instituições públicas e privadas e sete representantes de usuários ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos.
