O Ministério da Justiça bloqueou 535 sites e um aplicativo de streaming clandestino na 8ª fase da Operação 404, descrita como a maior mobilização internacional já conduzida pelo Brasil no combate à pirataria digital.
A ofensiva reuniu autoridades da Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Reino Unido, com México e Estados Unidos atuando como observadores para conhecer o método brasileiro de enfrentamento à pirataria online.
Nesta etapa, a operação não se limitou à remoção de conteúdo ilegal: visou também as estruturas de financiamento e monetização que sustentam plataformas piratas, removendo vídeos, jogos e músicas de repositórios e redes sociais.
Ato contínuo, foram adotados 44 mandados de busca e apreensão, com quatro prisões preventivas e três prisões em flagrante em diferentes estados do país. O objetivo é identificar e responsabilizar administradores e colaboradores de serviços ilegais que violam direitos autorais.
A Operação 404 é coordenada pela Diopi/CGCiber-Ciberlab, com o apoio das Polícias Civis de 17 estados e de órgãos federais como a Anatel e a Ancine, que auxiliam no bloqueio de domínios que violavam direitos autorais. A articulação internacional envolveu unidades de investigação cibernética, reguladores e associações de proteção à propriedade intelectual de diversos países, incluindo Reino Unido, Estados Unidos, Peru, Argentina, Paraguai, Japão, Coreia do Sul e União Europeia.
Desde 2019, a Operação 404 ampliou seu alcance e consolidou-se como uma força-tarefa permanente contra a pirataria digital, com fases anteriores registrando milhares de bloqueios de sites e aplicativos ilegais, prisões, apreensões de equipamentos e remoções de conteúdo em mecanismos de busca e redes sociais — inclusive no metaverso, em 2022. Os investigados nesta fase são suspeitos de operar plataformas usadas para distribuição de conteúdo pirata, gerando prejuízos ao setor cultural e criativo. Segundo o MJSP, o enfrentamento à pirataria digital é essencial para proteger empregos, estimular a inovação e assegurar remuneração justa para produtores de conteúdo.
