O IX Fórum Fortaleza 2026 discutiu a ampliação do uso de bloqueios de IP e DNS tanto no Brasil quanto no exterior, evidenciando questionamentos sobre proporcionalidade, transparência e eficiência técnica dessas medidas.
O painel reuniu Gesiléa Fonseca Teles (Anatel), Antonia Affinito (Universidade de Twente), Basílio R. Perez (Abrint/LAC-ISP), Flávia Lefèvre (NUPEF) e Thiago Ayub (Sage Networks). Todos concordaram que o bloqueio em camada de rede pode gerar efeitos colaterais relevantes para a própria Internet e para serviços legítimos.
Raquel Gatto (NIC.br) abriu a discussão afirmando que mudanças regulatórias, volumes e impactos desses bloqueios vêm crescendo, exigindo cooperação para entender o cenário e buscar soluções eficazes. Ela também destacou a dificuldade prática de responder ao Judiciário sobre impossibilidades técnicas sem que isso seja interpretado como resistência à ordem.
Gisiléa Fonseca Teles explicou que a Anatel não atua em conteúdo, apenas na certificação de equipamentos, com foco na autenticação de TV boxes não homologadas. Ela disse que a agência evita IPs que possam abrigar outros domínios no mesmo endereço e realiza operações temporárias, predominantemente em domínios, com checagem prévia de riscos. Ela citou números como avaliação de mais de 12 milhões de produtos desde 2018, retirada de mais de 9 milhões do mercado e apreensão de mais de 1,5 milhão de TV boxes irregulares.
Flávia Lefèvre argumentou que os problemas não estariam ocorrendo na própria rede, mas sim refletindo na neutralidade da rede e na garantia de um ambiente aberto. Ela ressaltou a necessidade de não comprometer a integralidade, a integridade e o caráter aberto da Internet.
Basílio R. Perez relatou a rotina dos pequenos provedores, que recebem dois a três pedidos de bloqueio por dia, destacando que bloquear além do solicitado aumenta o risco de dano colateral e gera custos significativos de pessoal e processo decisório.
Antonia Affinito citou o Piracy Shield italiano, que impõe bloqueios em 30 minutos sem verificação de conteúdo. Casos envolvendo a Cloudflare e o Google Drive mostraram milhares de websites ficando temporariamente sem acesso. O estudo apontou ainda falta de listas públicas, janela curta para contestação, 24% dos IPs bloqueados classificados como alugados, 7.114 FQDNs afetados e possíveis evasões por IPv6 e migração de IPs.
Thiago Ayub destacou que maior transparência nesses procedimentos reduz o risco de fragmentação da Internet, enquanto Raquel Gatto lembrou que a fragmentação não é apenas um efeito colateral, mas um risco presente ao ecossistema digital.
