Durante o Painel Telebrasil, realizado em Brasília, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que o Banco de Dados do Brasil será uma das principais entregas do Plano Nacional de Governo Digital. A fala ocorreu entre o dia 2 e 3 de setembro, com a participação de autoridades do governo e do setor privado.
A estrutura nacional de dados é vista pelo governo como base para políticas públicas digitais mais eficientes e personalizadas. O marco inicial para essa infraestrutura foi a publicação da portaria de compartilhamento de endereços, que consolida uma base nacional unificada de informações. O processo contou com consulta pública e participação ativa do setor, garantindo adoção de critérios de segurança e respeito à LGPD.
“É algo essencial porque a gente tem, de fato, uma infraestrutura nacional de dados de endereços”, disse Dweck. A portaria, editada no começo de agosto, determina que as empresas de telecomunicações compartilhem com o poder público dados de clientes inscritos no Cadastro Único Federal, que identifica beneficiários de programas sociais.
O objetivo do projeto é permitir que políticas públicas sejam desenhadas de acordo com as necessidades individuais. “A nossa ideia é ter um governo para cada pessoa, ou seja, um governo que conheça as pessoas e possa fazer a política focada naquilo que cada pessoa precisa”, acrescentou.
Para viabilizar a iniciativa, a ministra informou que haverá contratação de novos analistas de tecnologia da informação. Ela confirmou que excedentes do Concurso Nacional Unificado (CNU) serão chamados em breve, enquanto o CNU3 ficará para o próximo governo.
