Na reunião do Conselho Consultivo da Anatel, realizada nesta terça-feira, 11, na sede da agência em Brasília, Fabricio da Mota Alves foi reeleito presidente do colegiado, e Paloma Rocillo foi eleita vice-presidente, ambos para mandatos de um ano.
“Um ano pode parecer significativo, mas é muito pouco, dadas as dificuldades de funcionamento do Conselho”, afirmou Mota, que representa o Senado no órgão de participação social da Anatel. “Me sinto engajado e mobilizado. Estamos com uma composição muito robusta do Conselho e isso me dá muito interesse em perseverar nessa continuidade”.
Paloma Rocillo, que representa entidades dos usuários, aceitou a indicação para a vice-presidência e destacou o compromisso público em contribuir. A chapa recebeu apoio de diversos membros do colegiado, entre eles Flávio Lara Resende, que chegou a sugerir mandatos de pelo menos dois anos com recondução.
Entre as prioridades, está a reformulação do regimento interno do colegiado, em vigor há quase 30 anos, considerado defasado diante da evolução tecnológica. Além da revisão do regimento, a gestão eleita pretende atuar em seis frentes com ações específicas:
- Fortalecimento da Capacidade de Influência Institucional
- Receptividade e consideração efetiva de manifestações junto ao Conselho Diretor e às áreas técnicas;
- Busca de mecanismos para ampliar o peso institucional das recomendações nas decisões regulatórias;
- Construir canais de diálogo que valorizem a atuação do Conselho.
- Ampliação do Alcance de Nossa Atuação para Além dos Setores Formalmente Representados
- Reconhecer a representatividade definida por lei, mas ampliar o alcance para dialogar com toda a sociedade;
- Criar canais permanentes de diálogo com startups, empresas de tecnologia emergentes, comunidades digitais e organizações correlatas.
- Escuta Ativa e Amplificação das Vozes da Sociedade
- Exercer o papel de canal de escuta qualificada sobre temas nacionais: conectividade, soberania tecnológica, IA e infraestrutura digital;
- Realizar audiências públicas e seminários para diálogo e sistematizar contribuições em recomendações fundamentadas.
- Institucionalização de Mecanismos de Monitoramento
- Criar sistema de acompanhamento e avaliação das próprias recomendações;
- Cobrar respostas dos órgãos técnicos e, se necessário, insistir em posições.
- Garantia de Recursos e Estrutura Adequados
- Assegurar recursos orçamentários, humanos e técnicos;
- Ter equipe de apoio qualificada e orçamento para eventos e estudos;
- Garantir infraestrutura tecnológica para atuação eficiente.
- Fortalecimento da Identidade Institucional e Articulação Interinstitucional
- Consolidar identidade visual própria e criar comitês temáticos com capacidade real de funcionamento;
- Aprimorar a interlocução com outros Conselhos e instâncias de participação social, promovendo trocas de experiências e fortalecendo a cultura de participação pública.
