Durante o painel de encerramento do NEO 2025, em Salvador (BA), o gerente de Monitoramento das Relações entre Prestadoras da Anatel, Fábio Casotti, anunciou a instituição de um novo regime de coleta de informações sobre contratos de compartilhamento de postes. O sistema, denominado Coleta, terá como objetivo mapear e registrar de forma estruturada os contratos de cessão de infraestrutura utilizados pelas teles.
A Anatel informou que o Coleta permitirá o registro estruturado e documentado de todos os contratos de cessão de infraestrutura, fortalecendo o lastro documental e assegurando que acordos estejam formalizados. A expectativa é que a operação seja iniciada ainda neste ano, contribuindo para maior transparência nas relações entre prestadoras e para uma concorrência mais justa.
Segundo Casotti, a medida está alinhada ao esforço da atual gestão da Anatel de adotar uma postura mais austera diante da informalidade ainda presente no setor, buscando maior responsabilidade regulatória e previsibilidade contratual entre as empresas.
Pontos sensíveis para telecom
No mesmo painel, Bruno Cavalcanti, gerente de Regulação e Políticas Públicas da Conexis Brasil Digital, afirmou que as entidades do setor vêm trabalhando conjuntamente para construir uma proposta de consenso sobre o compartilhamento de infraestrutura/postes. A iniciativa visa resolver problemas identificados e criar uma base sólida para o futuro.
Ele destacou que existem questões sensíveis em discussão, como a figura do explorador, o financiamento do reordenamento, prazos e volumes de reordenamento, além da participação de ambos os setores — distribuição de energia e telecom — no processo. “O olhar para o futuro exige uma proposta de consenso que trate nossos vícios identificados”, disse Cavalcanti.
Para encerrar, Cavalcanti enfatizou a necessidade de apresentar uma proposta única aos reguladores que atenda às necessidades de todos os participantes do setor, fortalecendo a base regulatória para o compartilhamento de infraestrutura.
Fonte: Tele.Síntese
