A Anatel realizou nos dias 4 e 5 de novembro de 2025 uma ação de fiscalização no centro de distribuição da Magazine Luiza (Magalu), em Gravataí (RS), na região metropolitana de Porto Alegre, com o objetivo de verificar a homologação de produtos de telecomunicações vendidos pela varejista.
A operação foi conduzida pela Superintendência de Fiscalização (SFI), apoiada pela Unidade Regional do Rio Grande do Sul, pela Unidade Operacional de Santa Catarina, pela Receita Federal (DIREP) e pela Corregedoria da Anatel. O foco principal foi confirmar se os equipamentos disponíveis no mercado cumprem as normas de segurança e desempenho técnico para uso nas redes brasileiras.
Ao todo, 15.396 produtos de telecomunicações foram inspecionados durante a fiscalização, resultando na apreensão de apenas 104 itens irregulares. A Anatel ressaltou que o baixo índice de não conformidade indica que as ações conjuntas com a Receita Federal já estão reduzindo a circulação de produtos não homologados em plataformas de comércio eletrônico.
Segundo a agência, o centro de distribuição da Magalu passou a operar no modelo fulfillment desde setembro de 2025, o que permitiu o monitoramento da Anatel já nas primeiras etapas do processo logístico.
O conselheiro da Anatel Edson Holanda comentou que o resultado, com baixo índice de irregularidade, sugere que a atuação dos órgãos reguladores está gerando impacto positivo para o mercado.
A superintendente de Fiscalização, Gesiléa Fonseca Teles, afirmou que as ações reforçam o compromisso da Agência no combate à pirataria, destacando a importância de fiscalizações nos centros de distribuição de marketplaces.
Além disso, o estado já tem visto outras ações da agência, em parceria com a Receita Federal, que resultaram na identificação e retenção de carregamentos significativos de produtos irregulares, incluindo 200 equipamentos TV Box e mais de 1 mil power banks, reforçando o esforço para a segurança dos usuários e a integridade das redes de telecomunicações no país.
