A Anatel iniciou, nesta terça-feira, a Tomada de Subsídios nº 6, voltada a criar um novo modelo de coleta de dados sobre a cobertura do Serviço Móvel Pessoal e substituir o Sistema Mosaico, referência em mapeamento de cobertura desde 2012.
Segundo a Superintendência de Planejamento e Regulamentação, responsável pelo projeto, o objetivo é ampliar a transparência das informações, aproximar os dados do que os usuários percebem e viabilizar comparações mais efetivas entre operadoras.
Entre as questões em debate está se a Agência deve manter parâmetros técnicos, como nível de sinal em dBµV/m ou dBm, ou adotar indicadores voltados ao usuário, como velocidade de download, latência e upload.
Além disso, a Anatel propõe incluir pelo menos três faixas de referência de velocidade: 2 Mbps, 50 Mbps e 500 Mbps, e definir o percentual de confiabilidade necessário para considerar uma área atendida, levando em conta as variações de propagação do sinal.
O modelo em estudo prevê que as prestadoras enviem dados georreferenciados abertos no formato padronizado, como o Well Known Text (WKT), para facilitar a consulta pública e a comparação entre operadoras por município. Também existe debate sobre a obrigatoriedade de incluir informações de cobertura das operadoras móveis virtuais (MVNOs).
Para a sociedade, o principal benefício seria o acesso a informações mais claras e comparáveis sobre a cobertura de cada operadora, com dados auditáveis e atualizados que possam sustentar políticas públicas com maior segurança jurídica e uso mais eficiente de recursos públicos.
