A Anatel determinou que as operadoras Claro, TIM, Vivo e Sky instalem redes de banda larga em diversas universidades públicas (federais, estaduais e municipais) e institutos federais, como obrigação de fazer decorrente de sanções relacionadas a quatro processos que somam mais de R$ 29 milhões.
A proposta foi apresentada pelo conselheiro Octavio Pieranti e aprovada nesta quinta-feira, 12, durante reunião do Conselho Diretor da Anatel. As operadoras têm o prazo de 60 dias para indicar quais unidades serão atendidas, com base numa lista de 118 unidades ainda sem conectividade pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).
A lista inclui campi, colégios de aplicação, laboratórios, observatórios e fazendas-modelo e deve crescer nas próximas semanas à medida que a Anatel recebe esclarecimentos sobre algumas situações.
Na prática, se houver infraestrutura disponível, a rede deverá ser instalada em seis meses e mantida por três anos. Caso seja necessário construir backhaul, as prestadoras terão um ano para concluir o investimento e deverão manter a conexão por dois anos e meio. As operadoras podem optar por não participar, arcando com a multa prevista no regulamento de sanções da Anatel (sem o desconto de 5%).
As instituições de Ensino Superior foram citadas em uma tomada de subsídios promovida pela Anatel em outubro do ano passado. Ao todo, 85 universidades públicas e institutos federais encaminharam 1.310 contribuições sobre conectividade. A obrigação de fazer foi construída com apoio dos Ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC), da RNP e de entidades que representam as instituições.
Segundo Pieranti, essas instituições são fundamentais para a sociedade e a Anatel reafirma seu compromisso com o fortalecimento do ensino, da pesquisa e da extensão no Brasil. O objetivo é fortalecer o ensino público e ampliar a conectividade da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa.
