O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, informou que mantém contatos regulares com o interventor da Oi, Bruno Rezende, para assegurar a continuidade dos serviços essenciais prestados pela Oi, em especial, os serviços de três dígitos, a interconexão e o serviço de telefonia fixa em cerca de 7.000 localidades, muitas com orelhões ainda ativos.
Apesar da urgência, Baigorri destacou que o prazo de 30 dias estabelecido pela Justiça, que se encerra em 31 de outubro, é curto e deverá ser prorrogado.
“Os recursos da garantia — R$ 450 milhões — serão usados para esses serviços. O CINDACTA, serviço crítico de monitoramento do tráfego aéreo, não terá como usar esse montante e precisará de uma solução de mercado distinta”, afirmou o presidente em coletiva após a reunião do Conselho Diretor da Anatel.
Ele acrescentou que a fase atual envolve definir como será a contratação do fornecedor que vai substituir a Oi em caso de eventual falência. “Nós, o Ministério das Comunicações e o interventor, estamos discutindo esse processo”, completou Baigorri.
Baigorri também esclareceu que a V.tal terá apenas a responsabilidade que lhe cabe, referente ao transporte até as pontas do STFC, enquanto a Hughes ficará encarregada do carregamento para os satélites, não havendo qualquer outra obrigação adicional em caso de falência da Oi.
