A Anatel aprovou a criação do Grupo de Trabalho e Acompanhamento da Implementação de Políticas Públicas (GT-IPP) e designou o conselheiro Octavio Penna Pieranti como coordenador, conforme a Portaria 3086/2025, editada na sexta-feira passada, 28 de novembro. O GT-IPP surge para avaliar o acompanhamento e a implementação de políticas públicas pelo órgão regulador, além de apresentar propostas para aprimoramento dos projetos e estimular o diálogo com a sociedade sobre políticas de telecomunicações.
Entre os objetivos do GT-IPP está o mapeamento inicial de interdependências entre políticas públicas, bem como a avaliação do impacto de cada política sobre as demais e da atuação regulatória da agência. O grupo também fará a análise de políticas públicas presentes nos Relatórios Anuais de Gestão (RAG) de 2019 a 2024 e identificará iniciativas em curso ou planejadas na Anatel com correlação a políticas públicas, avaliando resultados e a relação com a atuação institucional.
O GT-IPP deverá ainda apresentar recomendações de adequações regulatórias quando úteis ou necessárias, além de promover ações de outras naturezas pertinentes à temática de Acompanhamento da Implementação de Políticas Públicas. A composição do grupo inclui participação de áreas da Anatel como SPR, SOR, SCP, SFI, SCO, SRC, SGI, SAF, SUE, ARI, ATC e AIN, com possibilidade de suporte de outras unidades conforme a demanda.
O conselheiro Pieranti afirmou que a Anatel já desempenha ações essenciais para a implementação de políticas públicas de telecomunicações no Brasil. “Agora teremos um retrato claro e sistematizado do que está sendo feito e uma análise de como podemos avançar ainda mais”, avaliou.
A primeira reunião do GT está prevista para o dia 11 de dezembro, e o grupo dará início às ações que alimentarão os trabalhos do futuro Comitê de Implementação de Políticas Públicas (CIPP).”
